24 de janeiro \u00e9 o dia em que se comemora o dia dos aposentados no Brasil e tamb\u00e9m a previd\u00eancia social, uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito, j\u00e1 que a aposentadoria s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em raz\u00e3o da Previd\u00eancia Social.\u00a0 Essa comemora\u00e7\u00e3o tem seu marco inicial no dia 24 de janeiro de 1923 (exatamente a 98 anos) com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 4.682, tamb\u00e9m conhecida como Lei Eloy Chaves, que foi sancionada pelo Presidente Arthur Bernardes.<\/p>\n
Eloy Chaves foi fundador e principal acionista do Banco COMIND, maior institui\u00e7\u00e3o financeira do setor privado do Brasil e grande exportador de caf\u00e9, mas tornou-se conhecido por ter proposto a legisla\u00e7\u00e3o que daria origem a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
A Lei Eloy Chaves criou as Caixas de Aposentadoria e Pens\u00f5es nas empresas de estradas de ferro existentes. A caixa de assist\u00eancia possui a seguinte din\u00e2mica para seu financiamento: contribu\u00edam os trabalhadores, empresas do ramo ferrovi\u00e1rio e o Estado, o que permitia a \u201cgarantia\u201d de aposentadoria aos trabalhadores e em caso de morte do trabalhador, pens\u00e3o aos seus dependentes, bem como assist\u00eancia m\u00e9dica e diminui\u00e7\u00e3o no valor dos medicamentos.<\/p>\n
Esse foi o primeiro passo rumo ao que se estabeleceu na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que apresentou um sistema de prote\u00e7\u00e3o chamado Seguridade Social que \u00e9 um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es de iniciativa dos poderes p\u00fablicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 previd\u00eancia e \u00e0 assist\u00eancia social.<\/p>\n
Dentre os benef\u00edcios da previd\u00eancia social administrados pelo INSS, o mais desejado sem sombra de d\u00favidas, \u00e9 a aposentadoria, o t\u00e3o desejado momento de descansar ap\u00f3s anos de trabalho (sonho americano), mas tem sido cada vez mais complicado aposentar-se, o sistema previdenci\u00e1rio imaginado em 1988, que tem como par\u00e2metro o sistema Ingl\u00eas inaugurado em 1942 e influenciado pelo relat\u00f3rio proposto por William Beveridge, baseado no bem-estar-social, n\u00e3o tem se efetivado da maneira desejada.<\/p>\n
Data simb\u00f3lica e que merece reflex\u00e3o, de um lado temos um sistema (previd\u00eancia) que embora muito criticado ainda \u00e9 um sistema protetivo \u00e0quele que contribui (segurado) mas ao mesmo tempo \u00e9 falho no momento que presta os seus servi\u00e7os de forma sonolenta, prejudicando o seu p\u00fablico, que s\u00e3o os aposentados. Pa\u00edses que capitalizaram sua previd\u00eancia geraram preju\u00edzos irrevers\u00edveis a sua popula\u00e7\u00e3o, a exemplo do Chile. Viva a Previd\u00eancia Social e viva os trabalhadores que deram suas vidas pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil e hoje s\u00e3o aposentados.<\/p>\n
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Escrito por: Augusto Almeida<\/strong><\/p>\n Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio no Amap\u00e1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 24 de janeiro \u00e9 o dia em que se comemora o dia dos aposentados no Brasil e tamb\u00e9m a previd\u00eancia social, uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito, j\u00e1 que a aposentadoria s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em raz\u00e3o da Previd\u00eancia Social.\u00a0 Essa comemora\u00e7\u00e3o tem seu marco inicial no dia 24 de janeiro de 1923 (exatamente a 98 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[247],"tags":[],"class_list":["post-1531","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1531","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1531\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.wlocus.me\/ibdp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}