Notas técnicas | IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Providenciário

Nota Pública – MP 1045/2021 FOI DERROGADA!

por IBDP | set 2, 2021 | Notas técnicas

[pdf-embedder url=”https://www.ibdp.org.br/site/wp-content/uploads/2021/09/NOTA-PUBLICA.-MP-1045_21.-DERROGADA.pdf” title=”NOTA PÚBLICA. MP 1045_21. DERROGADA”]

Nota Técnica 17/2021 – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 3.914/2020: Obrigação e Responsabilidade frente à Assistência Judiciária Gratuita.

por IBDP | ago 18, 2021 | Notas técnicas

[pdf-embedder url=”https://www.ibdp.org.br/site/wp-content/uploads/2021/08/nota-tecnica-17-2021.pdf” title=”nota tecnica 17 2021″]

Nota Técnica 16/2021 – ANÁLISE DO PROJETO DE CONVERSÃO EM LEI DA MPV N.º 1.0452021 que institui o novo programa emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras disposições.

por IBDP | ago 18, 2021 | Notas técnicas

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Política de Privacidade do IBDP – LGPD

por IBDP | ago 5, 2021 | Notas técnicas

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Nota Pública – CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO MP 1.058/21

por IBDP | jul 28, 2021 | Notas técnicas

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Nota Técnica 15/2021 – Rompimento do vínculo de emprego público em face de ato de aposentação no Regime Geral de Previdência Social – Emenda Constitucional n. 103/2019

por IBDP | jul 5, 2021 | Notas técnicas

[pdf-embedder url=”https://www.ibdp.org.br/site/wp-content/uploads/2021/07/NOTA-TECNICA-N-15-Tema-606-STF-versao-final.pdf” title=”NOTA TÉCNICA N 15 – Tema 606 STF – versão final”]

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Nota Pública – MP 1045/2021 FOI DERROGADA!

Nota Técnica 17/2021 – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 3.914/2020: Obrigação e Responsabilidade frente à Assistência Judiciária Gratuita.

Nota Técnica 16/2021 – ANÁLISE DO PROJETO DE CONVERSÃO EM LEI DA MPV N.º 1.0452021 que institui o novo programa emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras disposições.

Política de Privacidade do IBDP – LGPD

Nota Pública – CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO MP 1.058/21

Nota Técnica 15/2021 – Rompimento do vínculo de emprego público em face de ato de aposentação no Regime Geral de Previdência Social – Emenda Constitucional n. 103/2019

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